Está grávida ou acabou de ter um bebê, mas não contribui para o INSS?
Saiba como receber entre R$ 6.484,00 e R$ 33.902.20 de auxílio maternidade. Confira as novas regras desse benefício!!!
Por: Natuio Leonardi. OAB (SP) 481737
⁉️ Afinal, o que é salário-maternidade?
O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS às seguradas que se afastam de suas atividades devido ao nascimento de um filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto legal.
O prazo do salário-maternidade é de 120 dias (4 meses) e pode ser estendido para até 180 dias (6 meses).
🙋♀️ Você está grávida e nunca contribuiu para o INSS?
🤰 Se você está grávida e nunca contribuiu para o INSS, uma decisão do STF em 2024 mudou as regras... agora, basta fazer uma única contribuição antes do parto para ter direito ao salário-maternidade.
👩🍼 Se o seu bebê já nasceu e tem menos de 3 meses, você ainda pode garantir o benefício. Para isso, é necessário realizar um recolhimento trimestral ao INSS dentro do prazo.
‼️ Muita atenção: as contribuições devem ser feitas corretamente. Caso existam pendências no seu cadastro do INSS ou erros no recolhimento, você perderá dinheiro e o benefício será negado.
🤔 Quem mais tem direito ao salário-maternidade?
Além das gestantes que contribuíram como seguradas facultativas, o benefício também é garantido para:
✔️ Trabalhadoras com carteira assinada (CLT);
✔️ Contribuintes individuais e MEIs;
✔️ Trabalhadoras rurais;
✔️ Empregadas domésticas.
🙋♀️ Desempregadas também podem ter direito:
Se o nascimento do seu filho ocorreu enquanto você estava desempregada há menos de um ano ou se você recebeu seguro-desemprego após o último emprego, você pode ter mantido a qualidade de segurada do INSS.
Significa que você ainda pode ter direito ao salário-maternidade, mesmo que não estivesse contribuindo no momento do parto.
‼️ O pedido do benefício pode ser feito em até 5 anos após o parto ou evento que gerou o direito ao benefício.
Procure um advogado especialista em causas contra o INSS e de sua confiança para analisar seu caso!!!
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Quem é
Natuio Leonardi?
Advogado especializado em Direito Previdenciário, com atuação exclusiva em ações contra o INSS em todo o Brasil.
Graduado em Direito pela Universidade São Francisco (USF) e inscrito na OAB/SP nº 481737, dedica sua carreira à defesa dos direitos dos segurados da Previdência Social.
Com forte presença física e digital, tornou-se referência em advocacia previdenciária, auxiliando segurados do INSS por meio de conteúdos informativos e acessíveis no Instagram @natuio_leonardi.
Presta assessoria administrativa e judicial em todos os estados do Brasil, oferecendo suporte completo para quem busca garantir ou recuperar seus direitos previdenciários.
Apoiando a geração que nos trouxe até aqui, nas causas contra o INSS por todo o Brasil! 🇧🇷
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