Salário Maternidade de forma simplificada:
Você sabia que o INSS pode negar seu pedido por falta de documentos ou informações? Entenda quem tem direito, como solicitar e evite erros que podem atrasar seu benefício!
Por: Natuio Leonardi. OAB (SP) 481737
O que é salário-maternidade?
O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS às seguradas que se afastam de suas atividades devido ao nascimento de um filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto legal.
Quem tem direito?
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Trabalhadoras com carteira assinada (CLT);
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Contribuintes individuais, facultativas e MEIs;
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Trabalhadoras rurais e empregadas domésticas;
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Seguradas desempregadas – Sim! Se você estava desempregada no momento do nascimento do seu filho e ele tiver menos de 5 anos, ainda pode ter direito ao salário-maternidade, desde que cumpra os requisitos exigidos.
O pedido do benefício pode ser feito em até 5 anos após o parto ou evento que gerou o direito.
A decisão do STF que ampliou o acesso ao benefício:
Em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência de carência de 10 meses de contribuição para autônomas, contribuintes facultativas e trabalhadoras rurais. Agora, basta apenas uma contribuição ao INSS para ter direito ao salário-maternidade, garantindo mais acesso ao benefício para essas trabalhadoras.
Mas lembre-se, para garantir que seus direitos sejam plenamente respeitados, é fundamental contar com a orientação de um profissional qualificado para analisar o seu caso. Procure um advogado especialista no assunto e de sua confiança para analisar seu caso!!!
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Sobre mim
Natuio Leonardi
Advogado especializado em Direito Previdenciário, com atuação exclusiva em ações contra o INSS em todo o Brasil.
Graduado em Direito pela Universidade São Francisco (USF) e inscrito na OAB (SP) n° 481737.
Com forte presença física e digital, é referência em advocacia previdenciária, ajudando segurados do INSS por meio de conteúdos esclarecedores no Instagram @natuio_leonardi.
Presta assessoria administrativa e judicial em todos os estados, garantindo direitos previdenciários para seus clientes.
Apoiando a geração que nos trouxe até aqui, nas causas contra o INSS por todo o Brasil! 🇧🇷
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